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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
587 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1089
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Queiroz a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Opção:
Número
1088
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“Delimita e unifica o Perímetro Urbano do Município de Queiroz e dá outras providências.”

Opção:
Número
1087
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Orçamento Financeiro para exercício de 2018.

Opção:
Número
1086
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021

Opção:
Número
1085
Data
18/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1084
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI Nº 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1083
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeira como o Serviço Social da Indústria – SESI, para implantação de metodologia do “Sistema SESI-SP” na rede pública municipal de ensino

Opção:
Número
045
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Opção:
Número
044
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de vencimentos para pagamentos a vista e a prazo de impostos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
28/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
043
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação Verba

Opção:
Número
042
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento Verba

Opção:
Número
1082
Data
26/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atualização do valor venal do alqueire paulista da terra nua para cálculo do ITBI rural do Município de Queiroz e dá outras providências

Opção:
Número
041
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo dia 08 setembro posterior ao feriado 7 setembro Dia da Proclamação da Independência do Brasil.

Opção:
Número
040
Data
21/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Organizadora da Festa do Peão de Queiroz Show – 2017.

Opção:
Número
039
Data
17/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação Verba

Opção:
Número
038
Data
17/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento Verba Orçamentárias

Opção:
Número
037
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
036
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreto conferência Municipal da Saúde

Opção:
Número
035
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de verba

Opção:
Número
034
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verba

Opção:
Número
033
Data
17/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL, DISPONDO COMO SE SEGUE

Opção:
Número
1081
Data
14/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2017, o pagamento de subvenções sociais à Associação Amigos de Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos de Tupã AAPEHOSP e dá outras providências

Opção:
Número
032
Data
29/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verba.

Opção:
Número
031
Data
29/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO DE REMANEJAMENTO/2017

Opção:
Número
1080
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o valor mensal da Gratificação Especial concedida aos Policiais Militares nos termos da Lei Municipal nº 867/2010, que realizarem a fiscalização e o policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município, em decorrência do convênio em vigor, celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providência.

Opção:
Número
1079
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Fernando Aleixo de Messias

Opção:
Número
1078
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Vera Lúcia da Silva dos Santos.

Opção:
Número
1077
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Erotildes Neris da Cruz

Opção:
Número
1076
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Queiroz e fixa normas para o funcionamento dos seus órgãos com vistas à garantia do direito à educação e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação

Opção:
Número
1075
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

Opção:
Número
030
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorrogação de Processo Seletivo 001/2016

Opção:
Número
029
Data
14/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
XI Conferência Estadual de Assistência Social foi convocada pelo Decreto Estadual Nº 62.548 de 27 de Abril de 2017, e terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS".

Opção:
Número
028
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo Corpus Chrsti

Opção:
Número
027
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação Comissão Intersetorial Municipal para elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.

Opção:
Número
026
Data
23/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação verbas

Opção:
Número
1074
Data
22/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
025
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Opção:
Número
024
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação verbas

Opção:
Número
023
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE NOVA COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Opção:
Número
1073
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 552/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de Cestas Básicas a famílias de baixa renda, e dá outras providências

Opção:
Número
1072
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 555/97, que institui o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras Providências

Opção:
Número
1071
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1070
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio para o transporte de trabalhadores e estudantes do município de Queiroz

Opção:
Número
022
Data
20/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
021
Data
20/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017.

Opção:
Número
020
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Alteração dos membros do conselho FUNDEB

Opção:
Número
019
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
018
Data
16/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo dia 27 março véspera de feriado aniversário município.

Opção:
Número
017
Data
16/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento verbas orçamentárias

Opção:
Número
016
Data
10/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

Opção:
Número
1069
Data
09/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera lei que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Opção:
Número
1068
Data
08/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênios visando a concessão de empréstimos e financiamentos com o Banco Bradesco

Opção:
Número
015
Data
17/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo Carnaval.

Opção:
Número
014
Data
20/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreto de regulamentação de horas extras.

Opção:
Número
013
Data
20/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
012
Data
19/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nova Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Opção:
Número
011
Data
19/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
010
Data
19/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Calamidade devido ao grande volume de chuvas.

Opção:
Número
009
Data
13/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento Verbas

Opção:
Número
008
Data
06/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho FUNDEB

Opção:
Número
007
Data
06/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho - CMDCA

Opção:
Número
006
Data
06/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso

Opção:
Número
005
Data
06/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação

Opção:
Número
004
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL

Opção:
Número
003
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE A COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Opção:
Número
002
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
061
Data
29/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
060
Data
29/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
059
Data
29/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.

Opção:
Número
058
Data
20/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA

Opção:
Número
057
Data
13/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA

Opção:
Número
056
Data
12/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA PREFEITURA DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO

Opção:
Número
055
Data
06/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação verba para câmara

Opção:
Número
054
Data
06/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o Concurso Público 01/2015 pelo prazo de um ano

Opção:
Número
1067
Data
29/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE SANTA JOANA NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1066
Data
29/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2017, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Opção:
Número
1065
Data
29/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

Opção:
Número
1064
Data
29/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2017

Opção:
Número
052
Data
22/11/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
053
Data
06/11/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Denominação do Terminal Rodoviário como Geraldo Viana da Silva

Opção:
Número
051
Data
25/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
050
Data
24/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
049
Data
24/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar - câmara municipal

Opção:
Número
048
Data
24/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar - câmara municipal

Opção:
Número
047
Data
24/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Ponto Facultativo dia 14/11 véspera feriado da proclamação da republica.

Opção:
Número
046
Data
14/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nova composição do Conselho Municipal de Saúde.

Opção:
Número
046
Data
14/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Ponto Facultativo 31/10/ e 01/11/16

Opção:
Número
045
Data
29/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
044
Data
15/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
043
Data
06/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial e Ponto facultativo em virtude do Falecimento do Servidor Público Senhor Luiz Brazão

Opção:
Número
1063
Data
01/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA NO VALOR DE R$162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
042
Data
01/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
041
Data
24/08/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Reconduz o COMAS

Opção:
Número
040
Data
24/08/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
039
Data
17/08/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
038
Data
27/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
037
Data
25/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
036
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Opção:
Página:
Prefeitura Newsletter
Endereço Praça: Alaor Garcia Brabo, S/N°
CEP: 17590-000
Telefone Telefone para contato:
(14) 3458-1137
Localização E-mail:
contato@queiroz.sp.gov.br
Atendimento de segunda a sexta, das 07:00 às 17:00 horas.
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