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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
796 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1135/2019
Data
26/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre criação de vagas, nos cargos que especifica junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal e da outras providências.

Opção:
Número
033/2019
Data
11/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Altera Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Opção:
Número
032/2019
Data
04/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo dia 08 de julho dia anterior ao Feriado Estadual onde se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932

Opção:
Número
1134/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração de carga horária e referência no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
1133/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências

Opção:
Número
046/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor público municipal para responder pelas ações do Agente Municipal de Desenvolvimento - Odair dos Santos

Opção:
Número
031/2019
Data
18/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo dia 21 de junho posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi

Opção:
Número
030/2019
Data
07/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
029/2019
Data
07/06/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
1132/2019
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Delimita e Unifica o perímetro Urbano do Município de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
1131/2019
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Carlos Alberto Angelim

Opção:
Número
1130/2019
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Walmir Aparecido dos Santos e Marines da Silva Fernandes

Opção:
Número
045/2019
Data
06/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Revoga Portaria nº132 de 09 de outubro de 2018

Opção:
Número
044/2019
Data
06/06/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves

Opção:
Número
028/2019
Data
31/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Homologa resultado final do processo seletivo nº01/2019

Opção:
Número
027/2019
Data
31/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Homologa resultado final do concurso público nº01/2019

Opção:
Número
026/2019
Data
17/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Prorroga Prazo de Validade Concurso Público nº001/2018 por 01 (um) ano

Opção:
Número
1129/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Acrescenta dispositivo da Lei nº 894/10 e autoriza concessão de Ticket-alimentação aos funcionários do consorcio CRIS

Opção:
Número
043/2019
Data
14/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença prêmio em gozo 30 dias – Giovana Pereira de Oliveira

Opção:
Número
025/2019
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
024/2019
Data
09/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
042/2019
Data
06/05/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de Leiloeiro Oficial – Leilão 001/2019 - Veículo

Opção:
Número
041/2019
Data
30/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de comissão para efetuar avaliação de bem público. Veículos

Opção:
Número
040/2019
Data
30/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves

Opção:
Número
039/2019
Data
24/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Sueli Medeiros de Abreu

Opção:
Número
1128/2019
Data
22/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Concede ajuste salarial Servidores da Câmara Municipal

Opção:
Número
1127/2019
Data
22/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Concede revisão remuneratória dos vereadores e do presidente da câmara.

Opção:
Número
1126/2019
Data
22/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Concede ajuste do Tiket-alimentação dos servidores municipais

Opção:
Número
1125/2019
Data
22/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Concede ajuste salarial Servidores da Prefeitura Municipal

Opção:
Número
1124/2019
Data
22/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Concede revisão remuneratória aos agentes políticos – Prefeito – Vice e Secretários.

Opção:
Número
038/2019
Data
15/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Alteração Programa Vivaleite.

Opção:
Número
023/2019
Data
15/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Opção:
Número
022/2019
Data
15/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo 18/04 quinta feira santa véspera ao feriado que relembram a morte de Jesus Cristo.

Opção:
Número
021/2019
Data
09/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Altera o Decreto 019/2018

Opção:
Número
020/2019
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
019/2019
Data
04/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
037/2019
Data
03/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA LEI Nº 960/2012.

Opção:
Número
036/2019
Data
03/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Exonera Jorge Ferreira dos Santos

Opção:
Número
018/2019
Data
03/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara a Fazenda Boa Sorte de utilidade pública - SABESP

Opção:
Número
1123/2019
Data
02/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Altera, Revoga e Acrescenta dispositivo na Lei nº 1003/2014 de 18 de setembro de 2014 e dá outras providências correlatas

Opção:
Número
035/2019
Data
01/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Cargo em Comissão Natanael Pereira dos Santos

Opção:
Número
034/2019
Data
01/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Exonera e Nomeia Cariele Nunes da Silva – Diretor de Serviços Sociais-Ref. 16

Opção:
Número
033/2019
Data
01/04/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves

Opção:
Número
017/2019
Data
26/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Denomina Centro de Especialidade “Vereadora Isabel de Oliveira”

Opção:
Número
016/2019
Data
26/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo 29/03 posterior ao feriado de aniversario do município

Opção:
Número
032/2019
Data
18/03/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instauração de Sindicância

Opção:
Número
031/2019
Data
18/03/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Comissão Permanente Sindicância

Opção:
Número
030/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Designa Grupo Técnico de Vigilância Sanitária

Opção:
Número
015/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Comissão Processo Seletivo

Opção:
Número
014/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Nomeia Comissão Concurso Público

Opção:
Número
013/2019
Data
12/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
012/2019
Data
12/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
029/2019
Data
06/03/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ariele Fonseca Bade dos Santos

Opção:
Número
028/2019
Data
28/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Afastamento para tratar de interesse particular - 02 anos – Ana Beatris Oliveira Machado dos Santos

Opção:
Número
011/2019
Data
26/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Nomeação Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
010/2019
Data
26/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

Opção:
Número
027/2019
Data
22/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves

Opção:
Número
009/2019
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
008/2019
Data
19/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
1122/2019
Data
07/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
Altera nomenclatura e sede dos prédios públicos que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
026/2019
Data
07/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Gislaine Pereira de Lima

Opção:
Número
025/2019
Data
07/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – João Monteiro

Opção:
Número
024/2019
Data
07/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Designa servidor para fazer gestão do SIBEC

Opção:
Número
023/2019
Data
07/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeação cargo em comissão Francisco Alves da Silva

Opção:
Número
007/2019
Data
07/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Convocação da II Conferência Municipal da Pessoa Idosa

Opção:
Número
006/2019
Data
07/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Nomeação Conselho Municipal de Educação

Opção:
Número
005/2019
Data
07/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio

Opção:
Número
022/2019
Data
04/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeação cargo em comissão Marcos Sebastião

Opção:
Número
021/2019
Data
04/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ednéia Aparecida Garcia Tordato

Opção:
Número
020/2019
Data
04/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ana Beatris Oliveira Machado Santos

Opção:
Número
019/2019
Data
04/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Exonera a pedido Anderson Correia Lima

Opção:
Número
018/2019
Data
01/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Instaura Sindicância para apurar divergência Concurso 01/2015

Opção:
Número
017/2019
Data
01/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Revoga Portaria 106/2017 - Nomeia nova comissão permanente de sindicância

Opção:
Número
016/2019
Data
01/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Exonera a pedido Gustavo Henrique da Silva

Opção:
Número
015/2019
Data
01/02/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Exonera a pedido de Paulo Alberto Buttignon

Opção:
Número
014/2019
Data
29/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Clarice Inez Munhoz

Opção:
Número
013/2019
Data
24/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento Servidora Grazieli Pereira - Creche Escola Elena Cândida da Silva

Opção:
Número
012/2019
Data
15/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Exonera á pedido Zicleide de Lima - Merendeira

Opção:
Número
011/2019
Data
08/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 90 dias - Jorge Ferreira dos Santos

Opção:
Número
010/2019
Data
08/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeação de Hiago Felipe Conselho Tutelar

Opção:
Número
009/2019
Data
08/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Revoga a Licença de Walter Rodrigo da Silva

Opção:
Número
008/2019
Data
07/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Douglas Pereira Lopes

Opção:
Número
007/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeação Cargo Coordenador de Ensino Comissão Lindalva Miranda

Opção:
Número
006/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Maria José de Farias Batista

Opção:
Número
005/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Luiz Nemézio

Opção:
Número
004/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Jonas Ferreira Martins

Opção:
Número
004/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Nomeação Conselho Municipal do Idoso

Opção:
Número
003/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Exoneração á pedido de Fernanda Nayara Segura de Oliveira – Enfermeira

Opção:
Número
003/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba

Opção:
Número
002/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Nomeação da Comissão de Licitação

Opção:
Número
001/2019
Data
03/01/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ementa
Designação Juliano Abilio da Silva a responder pela Secretaria Municipal

Opção:
Número
002/2019
Data
02/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
001/2019
Data
02/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre instituição do Regime Especial de Pagamentos de Precatórios

Opção:
Número
065/2018
Data
21/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Alteração endereço da EMEF “Adélia Krempel de Prince”

Opção:
Número
064/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento de Verbas

Opção:
Número
063/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências” No Final de Ano.

Opção:
Número
062/2018
Data
14/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Denominação Quadra Society – Rapfael Herrero

Opção:
Número
1121/2018
Data
12/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1120/2018
Data
12/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO (espaço destinado a LANCHONETE E/OU RESTAURANTE NO TERMINAL RODOVIÁRIO “GERALDO VIANA DA SILVA)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
061/2018
Data
12/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba

Opção:
Página:
Prefeitura Newsletter
Endereço Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro
CEP: 17590-000
Telefone Telefone para contato:
(14) 3458-1137
Localização E-mail:
contato@queiroz.sp.gov.br
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
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