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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
631 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
015
Data
24/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo dia 30/04 anterior feriado de 1 de maio trabalhador.

Opção:
Número
1099
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.”

Opção:
Número
1098
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1097
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ – SP

Opção:
Número
021
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Alteração de Membro do Conselho do FUNDEB

Opção:
Número
020
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Homologação Concurso Público

Opção:
Número
019
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreto regulamenta do S.I.M serviço de inspeção municipal

Opção:
Número
018
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Valor UFM – Unidade Fiscal do Município

Opção:
Número
017
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de verbas

Opção:
Número
016
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
1096
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Fixa valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1095
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Projeto de Lei nº 006/2018, que revoga a Lei 1062/2016 e “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Queiroz e dá outras providências

Opção:
Número
1094
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1093
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Carlos Pereira Lopes.

Opção:
Número
1092
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Aguimar da Silva

Opção:
Número
1091
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Maria Pereira dos Santos

Opção:
Número
014
Data
11/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE NOVA COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Opção:
Número
013
Data
11/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de verba

Opção:
Número
012
Data
11/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verba

Opção:
Número
011
Data
12/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo dia 29/03 posterior aniversário do município.

Opção:
Número
010
Data
06/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Designa a Diretoria Municipal de Educação e Cultura como unidade gestora dos recursos do Fundeb.

Opção:
Número
009
Data
05/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação Verba

Opção:
Número
008
Data
05/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento Verba

Opção:
Número
007
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Edital concurso público 001/2018.

Opção:
Número
1090
Data
23/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
Data
22/02/2018
Tipo
EXTRATO
Situação
Ativa
Ementa
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Opção:
Número
006
Data
16/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
01/2018
Data
08/02/2018
Tipo
Resolução
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil - Entidades Privadas para execução de Serviços e Programas Socioassistenciais.

Opção:
Número
005
Data
29/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio - pregão

Opção:
Número
004
Data
29/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo Carnaval

Opção:
Número
003
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Define atribuições do cargo de Assistente Social.

Opção:
Número
002
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
001
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de verbas

Opção:
Número
056
Data
18/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.

Opção:
Número
055
Data
12/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de Verbas

Opção:
Número
054
Data
12/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação Verbas

Opção:
Número
053
Data
05/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
052
Data
05/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências” No Final de Ano.

Opção:
Número
051
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento verba

Opção:
Número
050
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação verba

Opção:
Número
049
Data
13/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prolongamento da Rua João Antônio dos Santos

Opção:
Número
1089
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Queiroz a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Opção:
Número
1087
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Orçamento Financeiro para exercício de 2018.

Opção:
Número
1086
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021

Opção:
Número
048
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Ponto Facultativo dia 03 de novembro após feriado de Finados.

Opção:
Número
047
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplemantação de Verbas

Opção:
Número
046
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento verbas

Opção:
Número
1085
Data
18/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1084
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI Nº 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1083
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeira como o Serviço Social da Indústria – SESI, para implantação de metodologia do “Sistema SESI-SP” na rede pública municipal de ensino

Opção:
Número
045
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Opção:
Número
044
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazo de vencimentos para pagamentos a vista e a prazo de impostos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
28/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
043
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação Verba

Opção:
Número
042
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento Verba

Opção:
Número
1082
Data
26/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atualização do valor venal do alqueire paulista da terra nua para cálculo do ITBI rural do Município de Queiroz e dá outras providências

Opção:
Número
041
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo dia 08 setembro posterior ao feriado 7 setembro Dia da Proclamação da Independência do Brasil.

Opção:
Número
040
Data
21/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Organizadora da Festa do Peão de Queiroz Show – 2017.

Opção:
Número
039
Data
17/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação Verba

Opção:
Número
038
Data
17/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento Verba Orçamentárias

Opção:
Número
037
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
036
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreto conferência Municipal da Saúde

Opção:
Número
035
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de verba

Opção:
Número
034
Data
21/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verba

Opção:
Número
033
Data
17/07/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL, DISPONDO COMO SE SEGUE

Opção:
Número
1081
Data
14/07/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder no exercício de 2017, o pagamento de subvenções sociais à Associação Amigos de Pacientes Egressos de Hospitais Psiquiátricos de Tupã AAPEHOSP e dá outras providências

Opção:
Número
032
Data
29/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verba.

Opção:
Número
031
Data
29/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DECRETO DE REMANEJAMENTO/2017

Opção:
Número
1080
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o valor mensal da Gratificação Especial concedida aos Policiais Militares nos termos da Lei Municipal nº 867/2010, que realizarem a fiscalização e o policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município, em decorrência do convênio em vigor, celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providência.

Opção:
Número
1079
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Fernando Aleixo de Messias

Opção:
Número
1078
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Vera Lúcia da Silva dos Santos.

Opção:
Número
1077
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Erotildes Neris da Cruz

Opção:
Número
1076
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Queiroz e fixa normas para o funcionamento dos seus órgãos com vistas à garantia do direito à educação e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação

Opção:
Número
1075
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

Opção:
Número
030
Data
28/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorrogação de Processo Seletivo 001/2016

Opção:
Número
029
Data
14/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
XI Conferência Estadual de Assistência Social foi convocada pelo Decreto Estadual Nº 62.548 de 27 de Abril de 2017, e terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS".

Opção:
Número
028
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo Corpus Chrsti

Opção:
Número
027
Data
12/06/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação Comissão Intersetorial Municipal para elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.

Opção:
Número
026
Data
23/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação verbas

Opção:
Número
1074
Data
22/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
025
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Opção:
Número
024
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação verbas

Opção:
Número
023
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE NOVA COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Opção:
Número
1073
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 552/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de Cestas Básicas a famílias de baixa renda, e dá outras providências

Opção:
Número
1072
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 555/97, que institui o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras Providências

Opção:
Número
1071
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1070
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio para o transporte de trabalhadores e estudantes do município de Queiroz

Opção:
Número
022
Data
20/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
021
Data
20/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017.

Opção:
Número
020
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Alteração dos membros do conselho FUNDEB

Opção:
Número
019
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
018
Data
16/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo dia 27 março véspera de feriado aniversário município.

Opção:
Número
017
Data
16/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento verbas orçamentárias

Opção:
Número
016
Data
10/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

Opção:
Número
1069
Data
09/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera lei que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Opção:
Número
1068
Data
08/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênios visando a concessão de empréstimos e financiamentos com o Banco Bradesco

Opção:
Número
015
Data
17/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo Carnaval.

Opção:
Número
014
Data
20/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreto de regulamentação de horas extras.

Opção:
Número
013
Data
20/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
012
Data
19/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nova Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Opção:
Página:
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Endereço Praça: Alaor Garcia Brabo, S/N°
CEP: 17590-000
Telefone Telefone para contato:
(14) 3458-1137
Localização E-mail:
contato@queiroz.sp.gov.br
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
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