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CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
555 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1079
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Fernando Aleixo de Messias

Opção:
Número
1080
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece o valor mensal da Gratificação Especial concedida aos Policiais Militares nos termos da Lei Municipal nº 867/2010, que realizarem a fiscalização e o policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas do município, em decorrência do convênio em vigor, celebrado com o Estado de São Paulo, e dá outras providência.

Opção:
Número
1078
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Vera Lúcia da Silva dos Santos.

Opção:
Número
1077
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Erotildes Neris da Cruz

Opção:
Número
1076
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Queiroz e fixa normas para o funcionamento dos seus órgãos com vistas à garantia do direito à educação e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação

Opção:
Número
1075
Data
28/06/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”.

Opção:
Número
1074
Data
22/05/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
023
Data
22/05/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE NOVA COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Opção:
Número
1073
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 552/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de Cestas Básicas a famílias de baixa renda, e dá outras providências

Opção:
Número
1072
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 555/97, que institui o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras Providências

Opção:
Número
1070
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio para o transporte de trabalhadores e estudantes do município de Queiroz

Opção:
Número
1071
Data
24/04/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
022
Data
20/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Opção:
Número
021
Data
20/04/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017.

Opção:
Número
020
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Alteração dos membros do conselho FUNDEB

Opção:
Número
019
Data
31/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
018
Data
16/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo dia 27 março véspera de feriado aniversário município.

Opção:
Número
017
Data
16/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento verbas orçamentárias

Opção:
Número
016
Data
10/03/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

Opção:
Número
1069
Data
09/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Altera lei que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Opção:
Número
1068
Data
08/03/2017
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênios visando a concessão de empréstimos e financiamentos com o Banco Bradesco

Opção:
Número
015
Data
17/02/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Ponto Facultativo Carnaval.

Opção:
Número
014
Data
20/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreto de regulamentação de horas extras.

Opção:
Número
013
Data
20/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
012
Data
19/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Nova Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Opção:
Número
011
Data
19/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
010
Data
19/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Calamidade devido ao grande volume de chuvas.

Opção:
Número
009
Data
13/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento Verbas

Opção:
Número
006
Data
06/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso

Opção:
Número
008
Data
06/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho FUNDEB

Opção:
Número
007
Data
06/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho - CMDCA

Opção:
Número
005
Data
06/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação

Opção:
Número
004
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL

Opção:
Número
003
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE A COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Opção:
Número
002
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
02/01/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
061
Data
29/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
060
Data
29/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
059
Data
29/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.

Opção:
Número
058
Data
20/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA

Opção:
Número
057
Data
13/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA

Opção:
Número
056
Data
12/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA PREFEITURA DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO

Opção:
Número
055
Data
06/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação verba para câmara

Opção:
Número
054
Data
06/12/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o Concurso Público 01/2015 pelo prazo de um ano

Opção:
Número
1064
Data
29/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2017

Opção:
Número
1067
Data
29/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE SANTA JOANA NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1066
Data
29/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2017, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS

Opção:
Número
1065
Data
29/11/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências

Opção:
Número
052
Data
22/11/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
053
Data
06/11/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Denominação do Terminal Rodoviário como Geraldo Viana da Silva

Opção:
Número
051
Data
25/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
050
Data
24/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
049
Data
24/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar - câmara municipal

Opção:
Número
048
Data
24/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar - câmara municipal

Opção:
Número
047
Data
24/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Ponto Facultativo dia 14/11 véspera feriado da proclamação da republica.

Opção:
Número
046
Data
14/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Ponto Facultativo 31/10/ e 01/11/16

Opção:
Número
046
Data
14/10/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nova composição do Conselho Municipal de Saúde.

Opção:
Número
045
Data
29/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
044
Data
15/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
043
Data
06/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara Luto Oficial e Ponto facultativo em virtude do Falecimento do Servidor Público Senhor Luiz Brazão

Opção:
Número
042
Data
01/09/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
1063
Data
01/09/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA NO VALOR DE R$162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
041
Data
24/08/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Reconduz o COMAS

Opção:
Número
040
Data
24/08/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
039
Data
17/08/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
038
Data
27/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
037
Data
25/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
036
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Opção:
Número
035
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal do Idoso.

Opção:
Número
034
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Opção:
Número
033
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

Opção:
Número
032
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE a COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL PAR Plano de Ações Articuladas- PAR

Opção:
Número
031
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde

Opção:
Número
030
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Composição Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Opção:
Número
029
Data
01/07/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza ao órgão competente proceda ao cadastro de imóveis urbanos junto ao cadastro público imobiliário fixando valor venal mínimo por lote individual das quadras 38, 39, 40 e 41 do município de Queiroz.

Opção:
Número
028
Data
30/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Homologação processo seletivo 001/2016.

Opção:
Número
1062
Data
27/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
1061
Data
27/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Inclui no perímetro urbano a área rural que discrimina e dá outras providências

Opção:
Número
1060
Data
27/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
027
Data
23/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
026
Data
18/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto oficial por falecimento ex-Vereador Nelson Aparecido Cursi.

Opção:
Número
025
Data
18/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto oficial por falecimento ex-Vereador José Viana da Silva

Opção:
Número
1059
Data
14/06/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
14/06/16 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

Opção:
Número
021
Data
01/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de recursos do orçamento vigente

Opção:
Número
022
Data
01/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Processo Seletivo

Opção:
Número
024
Data
01/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Nova Composição Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Opção:
Número
023
Data
01/06/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Composição do Conselho FUNDEB

Opção:
Número
020
Data
25/05/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Ponto facultativo CORPUS CHRISTI” do dia 27/05/2016

Opção:
Número
1058
Data
13/05/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
13/05/16 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice e dos Secretários municipais para legislatura 2017/2020.

Opção:
Número
019
Data
13/05/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Coloca disponibilidade para fins de leilão veículos municipais

Opção:
Número
018
Data
09/05/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Decreta Luto oficial e ponto facultativo por falecimento ex-Vereador João Assunção Lopes.

Opção:
Número
017
Data
02/05/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
016
Data
29/04/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo por luto da Maria do Socorro Raimundo de Moura Silva.

Opção:
Número
015
Data
28/04/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento de verbas

Opção:
Número
014
Data
19/04/2016
Tipo
Decretos
Situação
Ativa
Ementa
Declara ponto facultativo dia 22 posterior feriado de Tiradentes.

Opção:
Número
1057
Data
30/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz.

Opção:
Número
1056
Data
30/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidência da Câmara Municipal de Queiroz.

Opção:
Número
1055
Data
30/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticos da Prefeitura Municipal de Queiroz.

Opção:
Número
1054
Data
30/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o centro de integração empresa-escola - CIEE

Opção:
Número
1053
Data
30/03/2016
Tipo
Leis
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão para celebração de convênio diretamente com instituição de ensino públicas e privadas

Opção:
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