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NÚMERO:
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DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
675 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
046
Data
09/10/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Homologação Processo seletivo.

Opção:
Número
045
Data
20/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia a Comissão Organizadora da XXV Festa do Peão de Boiadeiro de Queiroz Rodeio Show – 2018.

Opção:
Número
044
Data
20/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de verbas

Opção:
Número
043
Data
20/09/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
1114
Data
04/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CRIA UM (1) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO E REVOGA OS INCISOS I E IV, DA LEI 945/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012 E ALTERA O ART. 1º DA LEI 1/2014, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ

Opção:
Número
1113
Data
04/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
"REVOGA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI 807, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.”

Opção:
Número
1112
Data
04/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – Tamara de Souza.

Opção:
Número
1111
Data
04/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – Edgar Galdino.

Opção:
Número
1110
Data
04/09/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – Carlos Roberto Goldoni Júnior.

Opção:
Número
042
Data
22/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia Comissão Processo Seletivo 01 2018

Opção:
Número
041
Data
17/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba

Opção:
Número
040
Data
17/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
039
Data
13/08/2018
Tipo
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba – Câmara Municipal de Queiroz

Opção:
Número
039
Data
13/08/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba – Câmara Municipal de Queiroz

Opção:
Número
038/2018
Data
26/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba – Câmara Municipal de Queiroz

Opção:
Número
037/2018
Data
26/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba

Opção:
Número
036/2018
Data
26/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
035/2018
Data
26/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeação do Conselho Fundeb - Ginez

Opção:
Número
034/2018
Data
25/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio - pregão

Opção:
Número
033/2018
Data
17/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreto ponto facultativo por luto Marcelo Macedo dos Santos

Opção:
Número
032/2018
Data
12/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba

Opção:
Número
031/2018
Data
12/07/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
1109
Data
09/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre alterações no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências

Opção:
Número
1108
Data
09/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1107
Data
09/07/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ

Opção:
Número
030/2018
Data
28/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Altera Decreto 027/2018

Opção:
Número
029
Data
21/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba

Opção:
Número
028
Data
21/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
1106
Data
19/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1105
Data
19/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – Maria Sônia Mendes da Silva Probst.

Opção:
Número
1104
Data
19/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Gratificação Especial para responsável técnico do Centro de Saúde

Opção:
Número
1103
Data
19/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera o nível de referencia de cargo público, carga horária, vencimentos e dá outras providências.

Opção:
Número
1102
Data
13/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – DIEGO BEZERRA.

Opção:
Número
1101
Data
13/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – Neuza da Silva Júlio.

Opção:
Número
1100
Data
13/06/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências

Opção:
Número
027
Data
13/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Dispõe sobre funcionamento da repartições públicas nos dias da participação do Brasil na Copa do Munido FIFA 2018.

Opção:
Número
026
Data
11/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de Verba

Opção:
Número
025
Data
11/06/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de Verba

Opção:
Número
024
Data
29/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo dia 01 de junho posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi

Opção:
Número
015
Data
24/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo dia 30/04 anterior feriado de 1 de maio trabalhador.

Opção:
Número
1099
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.”

Opção:
Número
1098
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
1097
Data
22/05/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ – SP

Opção:
Número
023
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de verbas

Opção:
Número
022
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
021
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Alteração de Membro do Conselho do FUNDEB

Opção:
Número
020
Data
18/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Homologação Concurso Público

Opção:
Número
019
Data
11/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreto regulamenta do S.I.M serviço de inspeção municipal

Opção:
Número
018
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Valor UFM – Unidade Fiscal do Município

Opção:
Número
017
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de verbas

Opção:
Número
016
Data
03/05/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
1096
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Fixa valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
1095
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Projeto de Lei nº 006/2018, que revoga a Lei 1062/2016 e “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Queiroz e dá outras providências

Opção:
Número
1094
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1093
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Carlos Pereira Lopes.

Opção:
Número
1092
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Aguimar da Silva

Opção:
Número
1091
Data
23/04/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Maria Pereira dos Santos

Opção:
Número
014
Data
11/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DISPÕE NOVA COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Opção:
Número
013
Data
11/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de verba

Opção:
Número
012
Data
11/04/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de verba

Opção:
Número
011
Data
12/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo dia 29/03 posterior aniversário do município.

Opção:
Número
001/2018
Data
12/03/2018
Tipo
Auxílio e subvenções
Situação
Ementa
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUEIROZ E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - APAE.

Opção:
Número
010
Data
06/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Designa a Diretoria Municipal de Educação e Cultura como unidade gestora dos recursos do Fundeb.

Opção:
Número
009
Data
05/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação Verba

Opção:
Número
008
Data
05/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento Verba

Opção:
Número
001/2018
Data
05/03/2018
Tipo
Auxílio e subvenções
Situação
Ementa
Objeto: REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)

Opção:
Número
007
Data
02/03/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Edital concurso público 001/2018.

Opção:
Número
1090
Data
23/02/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
Data
22/02/2018
Tipo
EXTRATO
Situação
Ementa
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Opção:
Número
006
Data
16/02/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
005
Data
29/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio - pregão

Opção:
Número
004
Data
29/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara Ponto Facultativo Carnaval

Opção:
Número
003
Data
19/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Define atribuições do cargo de Assistente Social.

Opção:
Número
002
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
001
Data
02/01/2018
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de verbas

Opção:
Número
056
Data
18/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.

Opção:
Número
055
Data
12/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento de Verbas

Opção:
Número
054
Data
12/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação Verbas

Opção:
Número
053
Data
05/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação de verbas

Opção:
Número
052
Data
05/12/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências” No Final de Ano.

Opção:
Número
051
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento verba

Opção:
Número
050
Data
27/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação verba

Opção:
Número
049
Data
13/11/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prolongamento da Rua João Antônio dos Santos

Opção:
Número
1089
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Queiroz a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

Opção:
Número
1087
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Orçamento Financeiro para exercício de 2018.

Opção:
Número
1086
Data
09/11/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021

Opção:
Número
048
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Ponto Facultativo dia 03 de novembro após feriado de Finados.

Opção:
Número
047
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplemantação de Verbas

Opção:
Número
046
Data
23/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento verbas

Opção:
Número
1085
Data
18/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1084
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166, DA LEI Nº 584, DE 11 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1083
Data
16/10/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio de cooperação técnica e financeira como o Serviço Social da Indústria – SESI, para implantação de metodologia do “Sistema SESI-SP” na rede pública municipal de ensino

Opção:
Número
045
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Decreta ponto facultativo dia 13 de outubro após o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Opção:
Número
044
Data
09/10/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Prorroga prazo de vencimentos para pagamentos a vista e a prazo de impostos municipais e dá outras providências.

Opção:
Número
001
Data
28/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
043
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Suplementação Verba

Opção:
Número
042
Data
27/09/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Remanejamento Verba

Opção:
Número
1082
Data
26/09/2017
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre atualização do valor venal do alqueire paulista da terra nua para cálculo do ITBI rural do Município de Queiroz e dá outras providências

Opção:
Número
041
Data
25/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Declara ponto facultativo dia 08 setembro posterior ao feriado 7 setembro Dia da Proclamação da Independência do Brasil.

Opção:
Número
040
Data
21/08/2017
Tipo
Decretos
Situação
Ementa
Nomeia Comissão Organizadora da Festa do Peão de Queiroz Show – 2017.

Opção:
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